Representante fantasma da sociedade civil é nomeado presidente da CTNBio

Notícia - 15 - fev - 2006
Greenpeace acusa ministérios de desrespeitar a lei no processo de escolha do novo presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

O médico Walter Colli foi nomeado hoje presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende. A nomeação foi feita a partir de lista tríplice encaminhada ontem a Rezende pelos membros da comissão.

Walter Colli, que encabeçava a lista tríplice por apenas um voto, foi indicado de forma irregular como representante da sociedade civil pelo Ministério da Saúde, para compor a CTNBio. O nome indicado pelo ministério deveria ter sido escolhido a partir de uma lista elaborada pelas organizações da sociedade civil da área de saúde, que, ao que consta, não foram consultadas.

"A sociedade civil quer saber quem indicou Walter Colli", disse Gabriela Couto, coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace. "O ministério simplesmente atropelou o processo."

Walter Colli pertenceu à antiga CTNBio e é relator de dois processos de liberação comercial de milho transgênico resistente a lagarta (Milho Bt11 e Milho ICP-4), ambos da empresa Syngenta.

Ontem, as ONGs AAO, ASPTA, Greenpeace e Terra de Direitos enviaram ao Ministro Sérgio Rezende uma notificação solicitando que a indicação de Walter Colli fosse anulada devido à série de irregularidades que precederam a sua indicação e ainda que esclarecesse, junto ao Ministério da Saúde, a forma de tomada de decisão de Colli como especialista na área de saúde para CTNBio (veja aqui a íntegra do documento).

"As organizações da área de saúde devem questionar judicialmente a indicação de Walter Colli como seu representante na CTNBio, abrindo o precedente para o Poder Judiciário declarar nulo os atos praticados por esta nova comissão", completou Gabriela.