Pimenta na boca dos outros é transgênico

Notícia - 19 - dez - 2006
Apesar de todo o clamor da sociedade civil contra os transgênicos, deputados aprovam Medida Provisória, com emendas acatadas pelo relator Paulo Pimenta (PT-RS), que abre a porteira dos transgênicos no Brasil

A Câmara dos Deputados deu de ombros para a biossegurança brasileira e aprovou nesta quarta-feira (20/12), por 247 votos a favor, 103 contra e 2 abstenções, a Medida Provisória 327 que altera as regras para o plantio de transgênicos no entorno das Unidades de Conservação. A votação aprovou também duas emendas acatadas pelo relator da MP, Paulo Pimenta (PT-RS), que libera o algodão transgênico da Monsanto plantado ilegalmente no país e reduz o número de votos necessários na CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) para aprovações comerciais de organismos geneticamente modificados.

"Essa votação e a consequente aprovação da MP é uma clara indicação do descaso do Congresso e do governo com a proteção ambiental, com a biossegurança brasileira, com as leis feitas pela própria casa e principalmente com a opinião da maioria dos eleitores, que não querem transgênicos no seu prato", afirmou Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de Engenharia Genética do Greenpeace.

A aprovação da MP 327 pôs em xeque a biossegurança do país e descaracterizou a lei aprovada em 2005, que estabeleceu normas para a liberação de novas variedades transgênicas no Brasil. "O mais chocante de tudo é que até a liderança do governo, que tinha uma posição contrária às emendas, votou a favor delas", concluiu Gabriela.

Para protestar contra a MP 327, o Greenpeace fez na Câmara dos Deputados uma manifestação bem humorada. Dois papais noéis e dois duendes do Greenpeace ficaram hoje por três horas em frente ao espaço cultural da Câmara dos Deputados, onde estes estavam reunidos para discutir os encaminhamentos para a votação da pauta de hoje, que incluía a decisão a respeito da MP dos transgênicos.

Os papais noéis e os duendes perguntavam aos deputados qual presente de Natal eles gostariam de dar ao Brasil. Se eles fossem a favor da MP, ganhavam um crachá com o símbolo dos transgênicos. Se fossem contra, ganhavam um cartão de Natal.

Inocêncio de Oliveira (PFL - PE) não se avexou a colocar o crachá, e falou todo orgulhoso: "Eu sou a favor dos transgênicos". Rodrigo Maia, líder da bancada do PFL na Câmara, partido que apresentou boa parte das 19 emendas à MP, foi outro que aceitou de bom grado a credencial dos transgênicos. "Estou com a minha bancada, que em grande parte é a favor da MP", afirmou.

Os papais noéis presentearam com cartões de Natal os deputados contrários, como Marcelo Ortiz (PV - SP), que considerou preocupante o fato de a MP desrespeitar o posicionamento científico de especialistas e desconsiderar o impacto ambiental dos transgênicos. "Temos que respeitar o princípio da precaução", afirmou.

Os trabalhos no plenário da Câmara começaram por volta das 15h30. Paulo Pimenta (relator da MP) defendeu seu texto, que aprovou duas das 19 emendas apresentadas. João Alfredo (PSOL-CE) foi um dos mais enfáticos a rebater o posicionamento do relator. Para ele, a acusação de Pimenta de que a CTNBio estava parada é falsa. "De abril a novembro, 370 processos de pedidos de liberação para pesquisa com transgênicos foram avaliados, e 95% foram aprovados", disse.

Sobre a redução do quórum, Alfredo esclareceu que as votações ocorriam por maioria simples. Apenas para comercialização eram necessários os 2/3, já que a decisão envolve maior discussão, vários setores da sociedade e maior risco ambiental.  "É balela que o algodão transgênico ilegal vai ser legalizado para ser usado como biodiesel. Afirmaram isso na época da legalização da soja da Monsanto, mas ela foi comercializada como alimento", concluiu.

Também fizeram veementes defesas contra a MP o deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do partido na Câmara, e Sarney Filho (PV-MA). Ambos lembraram aos deputados presentes ao plenário que o Princípio da Precaução deveria ser levado em consideração em relação à votação da MP para impedir possíveis prejuízos futuros ao meio ambiente e à saúde humana.

Apesar de tudo isso e de a maioria esmagadora dos brasileiros (mais de 70%, segundo pesquisa do ISER) serem contrários aos transgênicos, os deputados brasileiros mais uma vez mostraram profundo descaso pela vontade da sociedade civil, pensando mais em interesses próprios e de poucos grupos econômicos poderosos. Agora, para entrar em vigor, a MP terá que ser aprovada no Senado e receber a sanção presidencial.

Leia artigo do Greenpeace sobre o tema