Ministério Público investiga Garoto sobre uso de matéria-prima transgênica

Notícia - 25 - fev - 2009
Inquérito foi aberto após representação do Greenpeace, que pede também avaliação sobre política de rotulagem da empresa.

Ativistas do Greenpeace entregam tonel com chocolates da Garoto à sede da empresa, em Vitória. A empresa jamais apresentou atestado de que não usa matéria-prima transgênica em sua produção.

O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu inquérito parainvestigar o uso de matéria-prima transgênica na fabricação de produtosda empresa de chocolate Garoto S. A. O inquérito é resultado darepresentação apresentada ao MP pelo Greenpeace em março de 2008, apósuma série de atividades durante a semana do consumidor. Numa delas,ovos de Páscoa da Garoto foram devolvidos à sede da empresa, em Vitória, dentro de um tonel rotulado com o T de transgênico.

AGaroto tem sistematicamente se negado a mostrar se utiliza ou nãotransgênicos e seus produtos. No entender da Promotora de JustiçaLuciana Belo da Silva, "os dados colhidos nos autos até este momentodão fundamento à representação, bem como à necessidade de providênciaspor parte desta Promotoria de Justiça".

Segundo Rafael Cruz, coordenador da campanha de Transgênicos doGreenpeace, a instauração de inquérito Civil "foi um grande passo paraa transparência da Garoto, e um recado para outras empresas quecontinuam escondendo dos consumidores sua política de utilização detransgênicos".

A Garoto está na lista vermelha do Guia do Consumidordo Greenpeace por não responder às solicitações da organização para queapresentem documentos que provem a não utilização de soja e milhotransgênicos em sua linha.

Desde 2004 o Brasil tem uma lei que exige a rotulagem de todo produtoalimentício fabricado com 1% ou mais de matéria-prima transgênica.Procurada desde o início da publicação do Guia do Consumidor (em 2002),a Garoto só se manifestou uma vez, em março de 2008, seis anos depois, mas em sua carta não informou se utilizava ou nãoingredientes transgênicos para fabricar seus chocolates.

Depois da soja e o milho, agora vem o arroz

Variedadesde soja e milho são os únicos alimentos transgênicos aprovados noBrasil pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e estãopresentes em diversos tipos de alimentos industrializadoscomercializados no país. Apesar disso, apenas algumas marcas de óleosde soja de duas empresas (Bunge e Cargill) foram rotuladas, e mesmo assim por ordens da Justiça. No entanto, outros produtos que também usam soja transgênica, como maionese e margarina, continuam sem o devido rótulo.

Namaior parte das vezes esses alimentos são processados e transformadosem óleo, lecitina, proteína e amido, entre outros derivados. Peladificuldade de se detectar substâncias transgênicas neles, o Greenpeacevem pedindo documentos às empresas que comprovem a origemnão-transgênica das matérias-primas usadas em seus produtos.

A história, contudo, pode mudar no caso do arroz, que tem uma variedade transgênica em pauta na CTNBio, e audiência pública prévia à esta votação marcada para o dia 18 de março.

Casoseja aprovado, o arroz transgênico terá que ser rotulado, conformeexige a lei. Os consumidores, então, não dependerão mais dasinformações fornecidas pelas empresas. Isso porque o arroz é, em suamaior parte, consumido sem nenhum processamento. Ele vai diretamentepara o prato do consumidor. Os testes para detecção de transgenia serãomais acessíveis e o controle e transparência na utilização devariedades transgênicas estarão ao alcance de entidades que têm comoobjetivo garantir direitos dos consumidores.