Óleos Soya e Liza transgênicos: um ano de descaso

Notícia - 5 - out - 2006
Denúncia feita pelo Greenpeace em outubro de 2005 completa primeiro aniversário sem que nada tenha sido feito para informar os consumidores

Há exatamente um ano, cerca de 20 ativistas do Greenpeace foram àBrasília para entregar ao governo um dossiê que comprova a utilizaçãode soja transgênica na fabricação dos óleos Soya e Liza. Os ativistasdesceram a rampa do Congresso Nacional empurrando 20 carrinhos desupermercado cheios de latas de óleo da Bunge e da Cargill, e seposicionaram próximos à entrada da Câmara dos Deputados enquanto adenúncia era entregue aos parlamentares.

Um ano depois da denúncia, o Greenpeace faz uma triste constatação:absolutamente nada foi feito. Apesar de todas as evidências e dediversos atores governamentais e corporativos terem reconhecido que asoja transgênica estava sendo usada para fabricar os óleos Soya e Liza,nenhuma medida foi adotada para garantir o direito à informação doconsumidor brasileiro.

Na época, o dossiê de denúnciafoi entregue em mãos aos deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e JoãoAlfredo (PSOL-CE), da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dosDeputados, reivindicando o cumprimento do decreto que determina arotulagem dos produtos fabricados com matéria-prima transgênica. Omaterial do dossiê trazia amostras de soja, documentos e um vídeo com declarações de caminhoneiros e imagens da realização de testes.

A Câmara realizou então, numa parceria entre as Comissões de Meio Ambiente e de Defesa do Consumidor, uma Audiência Públicada qual participaram representantes do IDEC, Ministério PúblicoFederal, Ministérios do Meio Ambiente, Saúde e Justiça e ainda umrepresentante da ABIA (Ass. Brasileira da Indústria da Alimentação) eoutro da ABIOVE (Ass. Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais). OMinistério da Agricultura também foi convidado, mas não compareceu, oque o Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado FleuryFilho (PTB-SP) classificou como um "insulto à casa".

Depois da Audiência, o assunto foi esquecido: nem o governo e nem asempresas tomaram qualquer atitude para cumprir o Decreto de Rotulagem4.680/03 e garantir aos brasileiros o direito de saber o que estãocomendo.

"É uma verdadeira vergonha que tenha se passado um ano sem que nadatenha sido feito. Isso demonstra o total descaso com o consumidor.Nenhum dos responsáveis está interessado em cumprir a lei, e quem acabalesado é o cidadão comum", disse Gabriela Vuolo, coordenadora dacampanha de engenharia genética do Greenpeace Brasil.

De acordo com o decreto, em vigor desde abril de 2004, todos osprodutos fabricados com mais de 1% de organismos geneticamentemodificados devem trazer essa informação no rótulo. Isso vale mesmopara produtos como o óleo, a maionese e a margarina, em que não épossível detectar o DNA transgênico.

"O mais preocupante é o fato das indústrias agora tentarem empurrar aliberação de outras variedades transgênicas. Se o direito à informaçãojá está sendo violado com a soja transgênica autorizada, o que osconsumidores podem esperar se a CTNBio aprovar o milho e o arroz, porexemplo?", questionou Gabriela.

Atualmente, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) estáavaliando cinco pedidos de liberação para plantio e comercialização demilho transgênico e um de arroz transgênico. Se esses pedidos foremaprovados, essas variedades poderão ser comercializadas normalmente,mas também precisam ser rotuladas conforme determina o decreto.

"É fundamental que os brasileiros sejam informados sobre o que estãocomprando para poderem exercer o seu direito de escolha. Isso estágarantido pelo Código de Defesa do Consumidor e precisa serrespeitado", declarou Gabriela. "Até hoje não existe nenhum produtorotulado nos supermercados. Enquanto essa situação não forregularizada, o governo não deve autorizar o plantio e acomercialização de outras variedades. Seria irresponsável", concluiu.

Dossiê

Na época, o dossiê de denúncia foi entregue aos ministérios da Justiça,da Agricultura, da Saúde e do Meio Ambiente, à Comissão de MeioAmbiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, aoMinistério Público Federal e às Comissões de Meio Ambiente, Defesa doConsumidor e Agricultura da Câmara dos Deputados. A Associação Nacionalde PROCONs também recebeu uma cópia do dossiê.

As evidências entregues ao governo comprovam a utilização da sojatransgênica pela Bunge e pela Cargill na fabricação de diversosprodutos, como os óleos Soya, Liza, Primor e Olívia, e a falta derotulagem dos produtos oferecidos ao consumidor.

Testes

Em julho de 2005, o Greenpeace coletou amostras de soja de diversoscaminhões e realizou testes de fita Trait/SDI, que detectamtransgênicos. O resultado foi positivo em todas as fábricasinvestigadas, com exceção da unidade da Bunge em Campo Grande/MS, quefabrica produtos para exportação e é certificada pela empresa SGS. Asdemais amostras, que apontaram a presença de transgênicos, foramcoletadas nas fábricas de processamento de soja da Bunge m Ourinhos/SPe Dourados/MS, e na fábrica da Cargil em Três Lagoas/MS.