Ibama multa Syngenta em R$ 1 milhão e vai pedir destruição de campo experimental

Notícia - 20 - mar - 2006

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou nesta terça a empresa suíça Syngenta em R$ 1 milhão por causa de um cultivo experimental de soja transgênica da empresa nas áreas de segurança (zona de amortecimento) do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná.

Na semana passada, a multinacional de sementes alegou ter as licenças ambientais exigidas pelo Ibama para realização dos testes com transgênicos, e enviou ao órgão um fax em nome da CTNBio, alegando "que os experimentos da Syngenta foram aprovados". O fax não tem nenhum valor legal dentro do processo de acusação.

Apesar da "defesa" da multinacional, o Ibama autuou a empresa. Em nota à imprensa, o superintendente do órgão "entendeu que os argumentos da Syngenta não foram suficientes para se sobrepor à legislação brasileira e não cumprir com seus comandos". O Ibama solicitou hoje mesmo autorização judicial para a destruição de todos os plantios de transgênicos da fazenda experimental.

"Segundo a Lei n. 10.814/2003, no seu artigo 11, fica expressamente proibido o plantio de OGMs nas áreas de Unidade de Conservação e respectivas zonas de amortecimento. Em uma dessas zonas se encontrava o plantio experimental de OGMs da Syngenta", disse Gabriela Couto, bióloga, coordenadora da campanha de Engenharia Genética do Greenpeace. "Além de ser ilegal, o cultivo da Syngenta é uma ameaça a toda biodiversidade encontrada no Parque.

O Parque Nacional do Iguaçu é reconhecido pela Unesco como Patrimônio da Humanidade, pertencente ao Bioma Mata Atlântica, que é reconhecido como uma das áreas megadiversas do planeta. Nesta quarta, dia 22, diversas ONGs presentes na COP 8 e membros da Via Campesina de países como Canadá, México, Espanha, França, Paraguai e Argentina vão ao campo da Syngenta prestar solidariedade aos agricultores que ocuparam a área na semana passada.