Greenpeace cria zona "livre de OMC" para proteger biodiversidade

Notícia - 27 - jul - 2003

Enquanto vinte e cinco países se reuniram hoje em Montreal, em preparação para a Conferência Ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio) de setembro, o Greenpeace cercou o prédio da ONU na cidade, com o objetivo de "protegê-lo" de infiltrações provenientes da agenda comercial do organismo. O Brasil participa do encontro.

Com uma reclamação contra a União Européia recentemente apresentada na OMC, os EUA vêem tentando minar a aplicação do chamado princípio da precaução no continente europeu . A finalidade da regra é evitar potenciais riscos de danos irreversíveis para a saúde e o meio ambiente, que poderiam ser causados por organismos geneticamente modificados (OGMs).

Além disso, o governo Bush, apoiado pelas indústrias agroquímicas e de engenharia genética, vem tentando utilizar a OMC para forçar a abertura de novos mercados para seus produtos. As novas fronteiras estariam na Ásia, América Latina e África.

"É obrigação de todos os países garantir que os acordos internacionais já estabelecidos, com o fim de proteger as pessoas e o meio ambiente, não se tornem vítimas de uma agenda corporativa guiada pela OMC. O organismo promove o comércio a qualquer custo, em detrimento do desenvolvimento sustentável", disse Eric Darier, que trabalha na Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace Canadá.

O prédio da ONU cercado hoje por ativistas do Greenpeace foi o palco da aprovação do Protocolo de Biossegurança de Cartagena, que assegura o direito dos países de banir ou restringir a importação e utilização de OGMs, em janeiro de 2000. Primeiro documento global a respeito dos transgênicos no mundo, o protocolo deverá entrar em vigor em 11 de setembro. Em junho deste ano, Palau foi o 50º país a ratificá-lo.

Como instrumento legal multilateral, o protocolo possibilita aos governos dos países em desenvolvimento resistir à coerção política, e garantir que a proteção de sua biossegurança e biodiversidade - particularmente a biodiversidade agrícola - seja priorizada, frente à expansão do agribusiness corporativo e ao círculo vicioso de dependência que ela envolve.

"A OMC tem se mostrado uma ferramenta política antidemocrática e não transparente, utilizada em detrimento do meio ambiente, da saúde pública e dos direitos dos consumidores", disse Sebastien Risso, conselheiro do Greenpeace para a União Européia. "É necessário que haja uma avaliação das regras do sistema de comércio mundial".