Governo não fiscaliza transgênicos

Notícia - 16 - set - 2003
Teste averiguou 30% de organismos geneticamente modificados (OGMs) em ração da Bunge

O Greenpeace denunciou hoje na fábrica de rações da Bunge em Porto Alegre o resultado de um teste que detectou 30% de soja transgênica em um produto da empresa que não traz essa informação no rótulo (1). O produto, uma ração para aves da marca Vitosan, foi testado pelo laboratório Genescan do Brasil (2). Embora esteja em vigor uma lei que obriga a rotulagem de qualquer produto para consumo humano ou animal que contenha mais de 1% de organismos transgênicos (3), o resultado do teste evidencia que as indústrias não estão cumprindo a legislação, já que não existe fiscalização por parte dos órgãos responsáveis.

Na manifestação, um ativista fantasiado de frango devolveu, com a ajuda de outros 20 ativistas, aproximadamente uma tonelada da ração transgênica à Bunge. Em todos os pacotes devolvidos foram colados adesivos com a frase: "pode conter transgênicos". O frango carregava também uma grande etiqueta em que se lia "comi transgênico, comi Bunge". O Greenpeace entregou uma carta à empresa demandando que deixe de usar organismos geneticamente modificados (OGMs), até que seja capaz de cumprir a legislação e informar corretamente o consumidor sobre o conteúdo transgênico de seus produtos (4).

No dia 4 de setembro, o Greenpeace informou à Bunge o resultado do teste e solicitou uma reunião para discutir a questão. No encontro, realizado no dia 11 de setembro, a Bunge admitiu não ter tomado, até aquele momento, nenhuma providência com relação à irregularidade do produto, e disse que estaria aguardando a definição de detalhes para a rotulagem.

Ao autorizar a comercialização da soja transgênica plantada ilegalmente no país em 2002, o governo federal garantiu que asseguraria ao consumidor o direito à informação, por meio da rotulagem dos produtos transgênicos. No entanto, o resultado deste teste confirma que não é isso que está ocorrendo. Até o momento, as medidas necessárias para a implementação da lei de rotulagem ainda não foram adotadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

"Como o governo pode pensar na liberação do plantio comercial de transgênicos, se não consegue garantir nem mesmo o direito do consumidor de saber se está comprando um produto geneticamente modificado?", questionou Tatiana de Carvalho, coordenadora da Campanha de Consumidores do Greenpeace. "Além da rotulagem plena, é fundamental que sejam realizados Estudos de Impacto Ambiental e a Avaliação de Riscos à Saúde antes da autorização de qualquer transgênico no país", disse.

A falta da informação no rótulo, além de afetar diretamente o consumidor brasileiro, prejudica também os produtores rurais e exportadores de frango que procuram atender à crescente demanda dos consumidores europeus e asiáticos por produtos livres de transgênicos, inclusive no caso de alimentação animal. Tendo em vista este mercado em expansão, empresas como a Sadia, a Perdigão e o Carrefour já oferecem a garantia de produtos livres de transgênicos no Brasil e também nos países para os quais exportam seus produtos, mesmo aqueles de origem animal, como carne, leite e ovos (5).

"A Bunge também pode estar utilizando transgênicos em seus produtos para alimentação humana, sem que estejam rotulados. A Santista, por exemplo, que é de propriedade da empresa, ainda não deu garantias de que seus produtos são livres de transgênicos", afirmou a coordenadora da Campanha de Consumidores.

Uma carta solicitando as providências cabíveis e uma cópia do laudo do laboratório foram encaminhadas ao Ministério Público, ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, ao Ministério da Justiça, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária e também ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

(1) O resultado do teste de 30% é sobre o total de soja presente no produto. Como contém em torno de 15% de farelo soja (ração para frango inicial), a porcentagem de transgênicos em relação ao produto é de aproximadamente 5%.

(2) Veja cópia do laudo (arquivo pdf).

(3) Lei 10.688, de 13 de junho de 2003.

(4) Veja a íntegra da carta enviada pelo Greenpeace.

(5) As cartas enviadas ao Greenpeace por estas empresas estão disponíveis no endereço: www.greenpeace.org.br/transgenicos/consumidores.