Fórum Global da Sociedade Civil faz declaração a favor da identificação explícita de transgênicos

Notícia - 14 - mar - 2006

A solenidade de abertura do Fórum Global da Sociedade Civil, na 8ª Convenção sobre Diversidade Biológica, se transformou em um ato em defesa da expressão 'contém' para a rotulagem de carregamentos contendo transgênicos. A cerimônia contou com a presença do diretor de Políticas Públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão, do governador do Paraná, Roberto Requião, da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do secretário-executivo do FBOMS, Temístocles Marcelos.

"O Greenpeace considera um grande avanço o posicionamento brasileiro adotado para esta reunião. Agora vamos procurar cada delegado dos países membros da conferência para que apoiem a proposta do uso do "contém" e finalmente inicie-se a implementação do Protocolo de Cartagena com regras precisas e seguras", afirmou Sérgio Leitão. Também participaram da abertura do fórum Jean Marc von der Weid, da Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos, João Pedro Stédile, do MST, e Maria Rita Reis, da ONG Terra de Direitos,.

A decisão sobre o uso da expressão 'contém' ou 'pode conter' é a mais importante da reunião do Protocolo de Cartagena (MOP 3), que acontece durante a primeira semana da CDB. Ontem, o governo brasileiro finalmente anunciou seu posicionamento, favorável à identificação de cargas transgênicas com a expressão 'contém'. Temia-se que o governo mantivesse a mesma posição da reunião passada, realiada em 2005, quando defendeu a expressão 'pode conter', considerada por ambientalistas pouco clara e dúbia.

Entretanto, Maria Rita Reis, representante do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais da Campanha Brasil Livre de Transgênicos, explicitou profundo descontentamento da sociedade civil brasileira com o prazo de quatro anos sugerido na proposta brasileira para que os países implementem o sistema de identificação na produção de transgênicos. Maria Rita lembrou aos presentes que o protocolo visa promover a proteção da biosegurança e biodiversidade e não dos interesses comerciais do agronegócio.

A ministra Marina Silva iniciou seu discurso dizendo-se aliviada com a tomada de posição do Brasil e fez questão de ressaltar que o período de transição proposto pelo governo até a entrada em vigor da rotulagem com a expressão 'contém' não é uma moratória e não irá atrasar a implementação na prática do protocolo. "O estabelecimento de processos de segregação e rastreabilidade da cadeia de produção transgênica começa agora."

O governador do Paraná criticou o ministério da Agricultura, a quem chamou de ministério da Transgenia, por sua forte posição em favor das empresas produtoras de transgênicos e contra a rotulagem precisa de cargas contendo OGMs. "Querem tirar do Paraná nosso direito de fiscalizar e continuar um território livre de transgênicos", afirmou.