Enquanto Brasil discute Projeto de Lei, Bélgica proíbe plantio de transgênico

Notícia - 1 - fev - 2004
Europa rejeita canola geneticamente modificada por possíveis danos ao meio ambiente; PL em discussão no Brasil não garante exigência de Estudo de Impacto Ambiental

O governo da Bélgica rejeitou hoje a solicitação da indústria de biotecnologia Bayer CropScience para plantar canola transgênica na Europa. O requerimento, encaminhado à União Européia, foi rejeitado depois que pesquisas confirmaram que plantações de organismos geneticamente modificados (OGMs) podem causar danos ao meio ambiente. No Brasil, o projeto de lei substitutivo de biossegurança apresentado pelo ministro Aldo Rebelo (PC do B-SP), que considera dispensar Estudos de Impacto Ambiental (EIA) para a liberação do plantio de transgênicos no país, será votado esta semana na Câmara dos Deputados.

"O meio ambiente brasileiro estará sob grande risco caso o PL de biossegurança não garanta a exigência do EIA, conforme propõe o ex-relator da comissão especial de biossegurança da Câmara. O parecer da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), sozinho, não garante a realização de uma avaliação completa dos riscos que o plantio de um transgênico pode trazer ao meio ambiente", alerta a coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace, Mariana Paoli.

Especialistas belgas concluíram que os impactos negativos do cultivo de canola transgênica sobre a biodiversidade seriam de difícil controle. Além disso, as regras para os produtores evitarem a contaminação das plantações tradicionais são ineficazes e de difícil monitoramento.

A decisão do governo da Bélgica seguiu também o abrangente estudo com transgênicos realizado pelo Reino Unido no final do ano passado, que concluiu que plantações de canola geneticamente modificada causam mais danos ao meio ambiente do que o cultivo tradicional (1). Outro estudo britânico mostrou que os insetos podem transportar pólen da flor de canola por muitos quilômetros (2). As pesquisas comprovam a dificuldade, senão a impossibilidade, de se controlar os efeitos provocados pelos cultivos de transgênicos sobre a biodiversidade, e de se proteger as fazendas que optaram por não plantar OGMs de serem contaminadas.

Embora a empresa alemã Bayer CropScience tenha solicitado uma licença para cultivar a canola transgênica à União Européia por intermédio da Bélgica, o governo belga apenas encaminharia a solicitação para os outros países-membros para uma decisão conjunta se o pedido atendesse às exigências das leis ambientais européias. A Bayer já fez outras duas solicitações similares à UE, por intermédio da Alemanha.

(1) Cientistas independentes observaram menor quantidade de borboletas e abelhas nas plantações transgênicas do que a encontrada em plantações convencionais, devido à diminuição de plantas nativas e ervas daninhas. Ervas daninhas também são importantes para a alimentação de pequenos mamíferos e pássaros, principalmente durante o inverno. Encontre a pesquisa no site www.defra.gov.uk/environment/gm/fse/index.htm

(2) Estudo experimental e matemático sobre a dispersão local e regional de gene de canola transgênica. "Ramsay, G., Thompson, C & Squire, G (2003). Quantifying landscape-scale gene flow in oilseed rape. Final Report of DEFRA Project RG0216". Para ler a pesquisa na íntegra acesse o link www.defra.gov.uk/environment/gm/research/pdf/epg_rg0216.pdf