Muito para o grande, pouco para o pequeno

Notícia - 6 - mai - 2016
Mesmo com recentes avanços na pasta, desbalanço entre financiamento para agricultura familiar e industrial limita a produção de alimentos agroecológicos

Pequeno produtor de uva orgânica no interior de Santa Catarina (© Peter Caton / Greenpeace)

Foi anunciado essa semana pelo Governo Federal o Plano Safra 2016/2017 para produção agropecuária no valor de R$ 202,88 bilhões – um aumento de 8% em relação ao ano anterior. Os agricultores familiares também receberão mais 4% em relação a 2015: contarão com R$ 30 bilhões em incentivos provenientes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Conhecido também como Plano Agrícola Pecuário (PAP), o anúncio de subsídios ao agronegócio representa diversas medidas de incentivos aos produtores rurais, com destaque para linhas de crédito de custeio e financiamento. No caso da agricultura familiar, o financiamento é destinado a projetos individuais ou coletivos destinados à produção de alimentos básicos.

“Apesar do aumento dos investimentos em ambos os planos, o desbalanço entre a quantia destinada ao Plano Safra empresarial e ao PRONAF ainda é enorme”, aponta Rafael Cruz, da Campanha de Agricultura do Greenpeace Brasil. Para ele, a questão do acesso aos créditos do PRONAF é fator crucial: “no Brasil não é tão fácil assim ser oficialmente um produtor familiar. Pelo contrário, é bastante burocrático. Isso acaba criando uma elite de agricultures familiares, deixando o pequeno e o agroecológico de fora”.

A falta de assistência técnica e de conhecimento e acesso a tais políticas também é fator determinante. Outro problema é a maneira com que esse crédito vem sendo fornecido aos agricultores familiares: há ainda pouco incentivo à produção agroecológica.

“A Política Nacional de Agroecologia e o plano decorrente desta política são avanços recentes nesta área. Mas os recursos públicos destinados ao modelo agroecológico são uma parcela ínfima daqueles voltados à agricultura tóxica. O resultado está em nossos pratos, com alimentos cheios de agrotóxicos”, defende Cruz.

Fica claro que a política de créditos adotada pelo Governo Federal promove a expansão do modelo convencional, que avança sobre os pequenos e médios agricultores. Estes, por sua vez, acabam se voltando para a produção em larga escala e maximização total da produção.

Não à toa, o Brasil figura hoje como o maior consumidor do mundo de agrotóxicos. “O governo deve proporcionar um ambiente favorável para a produção sem veneno. Isso vai além do crédito”, diz Cruz, que defende a aprovação da segunda versão do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e do Programa Nacional para a Redução do Uso de Agrotóxicos. “Esse é o caminho para uma política agrária justa que impeça que a produção agroecológica seja engolida por um agronegócio que dobrou a dose de agrotóxicos aplicados nas lavouras brasileiras em dez anos”.

Agricultura de alto carbono

Apesar do crescimento nos recursos disponíveis ao Plano Safra empresarial, houve redução no Programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC) pelo segundo ano consecutivo. No Plano Safra 2015/16, o valor disponibilizado para essa linha de financiamento foi de R$ 3 bilhões, enquanto que, para esta safra, o total é de R$ 2,9 bilhões.

O Plano ABC é uma das linhas de crédito do Plano Safra e consiste em financiamento rural para adoção de práticas agropecuárias que emitam menos gases de efeito estufa. “Apesar da diminuição do recurso oferecido estar relacionada à baixa demanda por esta linha de crédito, fica claro que também não há incentivos governamentais suficientes para que os agricultores emitam menos”, conclui Rafael Cruz.

A agropecuária é responsável por 37% das emissões brasileiras. A redução do ABC dificulta o cumprimento das metas estabelecidas pelo programa até 2020 e também das metas de mitigação de emissão de gases assumidas pelo Brasil na Conferência do Clima de Paris (COP 21), ano passado.