De onde menos se espera é que nada acontece

Notícia - 21 - ago - 2015
Alemanha acerta aporte multi-milionário para políticas ambientais e climáticas, mas metas brasileiras vão contra tendência global em termos de prazo e capacidade

Angela Merkel e Dilma Rousseff em almoço no Itamaraty (© Wilson Dias/Agência Brasil / Wikimedia Commons)

A comunidade internacional clama pela preservação do meio ambiente como ferramenta para frear o aquecimento global. A sociedade civil brasileira propôs suas metas para a próxima conferência climática da ONU, a COP 21, e até o Papa Francisco se pronunciou, por meio de sua Encíclica Papal, pela proteção das florestas e dos povos originários. E agora, mesmo com a chanceler alemã Angela Merkel cruzando o oceano para vir ao Brasil com sua bolsa cheia de milhões de euros, Dilma Rousseff segue incapaz de fazer as promessas que devem ser feitas.

Em contrapartida ao apoio multi-milionário da Alemanha com foco na proteção das florestas nacionais, regularização fundiária da Amazônia, energias renováveis, cidades sustentáveis e adaptação a impactos das mudanças climáticas, a presidente Dilma propôs metas extremamente tímidas.

Uma delas é o fim desmatamento ilegal até 2030. Para Pedro Telles, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, “é inaceitável o governo dizer que só em quinze anos cumprirá o que é lei no País, enquanto diversas nações já se comprometeram a erradicar qualquer forma de desmatamento dentro do mesmo prazo na Declaração de Nova York”.

Dilma prometeu também 2 milhões de hectares em Áreas Protegidas (APs), que incluem Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs) até 2020. Isso não seria suficiente para tirá-la da posição de presidente que menos criou áreas de proteção desde o fim da ditadura, e vale destacar que seu mandato acaba em 2018 - o que a permite passar a responsabilidade para a próxima gestão. Cabe também lembrar que, enquanto recebe o dinheiro da Alemanha, Dilma aprova iniciativas como a Agenda Brasil proposta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que prevê revisar a demarcação de TIs e UCs e flexibilizar o processo de licenciamento ambiental

Outra promessa é restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas no Cerrado, Amazônia e Mata Atlântica até 2030. No entanto, não fica claro que tipo de reflorestamento será feito – se não for com espécies nativas, por exemplo, não levará a verdadeira recuperação do ecossistema.

A boa notícia fica a cargo de um contrato com duração de quatro anos, no valor de 23 milhões de euros, destinado a apoiar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de propriedades de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais de três estados: Rondônia, Pará e Mato Grosso.

Energia renovável pelo clima

Na área de energia, foram estipuladas metas que se contrapõem ao que é de fato necessário. Cientistas, ONGs e empresários dizem que é preciso neutralizar as emissões de gases de efeito estufa até 2050, mas o plano da presidente é para 2100. A conta está errada por meio século.

De concreto, o Brasil tem um plano que destina 70% dos investimentos do governo para combustíveis fósseis como petróleo e carvão. No entanto, existe uma urgência em eliminar os combustíveis fósseis que é consenso na comunidade internacional. Não à toa, países como a Alemanha estão migrando para uma matriz sustentável e de baixo impacto ambiental.

O único avanço no que se refere ao encontro climático do final do ano foi que Dilma e Merkel se posicionaram conjuntamente a favor de um acordo entre governos que seja juridicamente vinculante, isto é, tenha poder de lei nos países que o assinarem. A ser verificado.

“Esse governo está a anos-luz de distância de uma postura que seria razoável para enfrentar as mudanças climáticas. Deveríamos estar brigando para liderar esse debate, incentivando outros países pra que estes assumam compromissos ambiciosos. Nós deveríamos dar o exemplo, uma vez que o Brasil será gravemente afetado com as mudanças climáticas. No entanto, o que temos visto é que com o passar do tempo o governo se apequena cada vez mais”, defende Marcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace Brasil.

É um bom sinal o Brasil aprofundar sua cooperação com a Alemanha, mas é fundamental que o governo assuma metas de fato ousadas e as cumpra, ao invés de reciclar objetivos e mascarar seus cumprimentos. Fica cada vez mais claro que o maior problema não é falta de dinheiro, mas miopia ante as urgências que vivemos no país.

A foto utlizada é da Wikimedia Commons.

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