Abrindo as portas do MME

Notícia - 26 - ago - 2015
Sociedade civil debate com o Governo planejamento energético, propõe maior participação popular e demanda por mudanças estruturais nos processos

Ricardo Baitelo, do Greenpeace Brasil, participou de seminário no MME representando a sociedade civil (© Alan Azevedo / Greenpeace)

O Greenpeace, integrando a Frente por Uma Nova Política Energética e o GT Infraestrutura, que reúnem diversas organizações da sociedade civil, participou hoje do seminário Diálogo sobre Política Energética Brasileira, no Ministério de Minas e Energia (MME) para discutir o planejamento energético brasileiro.

Articulado pela sociedade civil, o encontro representa um passo importante de abertura do diálogo entre o governo e a população. A mesa de debate foi formada por Luiz Barata, secretário executivo do MME, Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Virgílio Viana, da Superintendência Geral da Fundação Amazônia Sustentável e Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.

Quem abriu o debate foi o presidente da EPE, que expôs o planejamento energético brasileiro para os próximos dez anos. Segundo ele, grande parte da expansão da matriz energética virá de usinas hidrelétricas – maioria presente na Amazônia. Por outro lado, haverá crescimento das fontes eólica, solar, de biomassa e infelizmente de fontes fósseis também.

Em seguida, Ricardo Baitelo, representando a sociedade civil, chamou atenção justamente para a necessidade de participação popular no processo de planejamento energético. O coordenador do Greenpeace apresentou demandas como mais transparência do governo, viabilização de um novo planejamento para o setor energético focado na redução de emissões de gases de efeito estufa, uma matriz de energia descentralizada, fim do uso de energia nuclear no País e também pontuou que grandes empreendimentos hidrelétricos na Amazônia não devem ser levados adiante, dados os graves impactos socioambientais causados pelas obras.

“Precisamos abraçar o desafio de chegar em 2050 com uma matriz energética totalmente renovável. É um desafio enorme mas a gente acredita que o Brasil tem condições e tem potencial de assumir essa posição no mundo”, alertou Baitelo.

Cadeira prometida

Há muitos anos que a sociedade civil demanda sua cadeira no Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE) – posição garantida por lei, mas que até hoje nunca foi de fato aberta.

O diálogo é fundamental, mas deve ser constante, já que todos os problemas que ainda precisam ser endereçados com relação ao planejamento energético do País não se encerram em apenas um encontro. A cadeira no CNPE, portanto, garantiria essa participação contínua da sociedade.

Da esquerda para a direita: Maurício Tolmasquim, presidente da EPE, Luiz Barata, secretário executivo do MME, Virgílio Viana, da Fundação Amazônia Sustentável e Ricardo Baitelo, do Greenpeace (© Alan Azevedo / Greenpeace)

Assim, quem sabe, as fontes renováveis receberiam mais atenção, uma vez que o planejamento feito pelo governo prioriza hidrelétricas na Amazônia e desconsidera as externalidades dos projetos. Hoje é possível ver os reflexos do País ter apostado tanto em hidrelétricas. Com os reservatórios baixos, o governo aciona mais usinas térmicas, o que aumenta a conta de luz do cidadão.

Energia justa

Foi discutida a questão de eficiência energética como uma opção rápida e que deve ser amplamente explorada, pois tira a urgência de construir tantos projetos controversos, como a Usina Hidrelétrica de Tapajós.

Em relação a geração distribuída, Tolmasquim apresentou um número expressivo de energia gerada a partir da microgeração solar pelos em 2050 – 118 gigawatts – mas não ficou claro como isso será feito, uma vez que ainda faltam muitos incentivos para a fonte se tornar mais atraente ao cidadão brasileiro.

“Além de uma matriz renovável e de baixa emissão, precisamos ter uma geração descentralizada que seja justa para a sociedade”, pontuou Baitelo. “Falta ainda uma campanha com medidas para reduzir os custos ao cidadão, como a isenção de tributos e linhas de crédito especiais”.

De acordo com o Luiz Barata, o evento não será uma oportunidade isolada. O diálogo deve continuar e o ministro de minas e energia, Eduardo Braga, deve ouvir e considerar os pleitos apresentados pela sociedade civil. O ministério prometeu que dentro de duas semanas vai organizar, junto da Frente por Uma Nova Política Energética e o GT Infraestrutura, uma agenda para encaminhar as demandas e manter o diálogo aberto.